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Comentários
(1)
Sarge Moises
Comentário · há 7 anos
Fui chamado pra ser testemunha em um processo trabalhista, e agora?
Adriano Alves de Araujo · há 10 anos
Em qual dispositivo legal está formulado que... "Em um primeiro momento, a pessoa não está obrigada a aceitar o convite formal e pode não comparecer à audiência"???
O artigo 206 do Código de Processo Penal é lídimo quando diz que A TESTEMUNHA NÃO PODERÁ SE EXIMIR de prestar depoimento. Sendo, destarte, OBRIGADA A DEPOR. E o artigo 342 do Código Penal diz que comete falso testemunho como testemunha, perito, tradutor, etc., quem fizer afirmação falsa, ou NEGAR OU CALAR A VERDADE. Aí, o advogado, que defende, diz para a testemunha que ela NÃO É OBRIGADA a depor??? Impressionante!
O artigo 206 do Código de Processo Penal é lídimo quando diz que A TESTEMUNHA NÃO PODERÁ SE EXIMIR de prestar depoimento. Sendo, destarte, OBRIGADA A DEPOR. E o artigo 342 do Código Penal diz que comete falso testemunho como testemunha, perito, tradutor, etc., quem fizer afirmação falsa, ou NEGAR OU CALAR A VERDADE. Aí, o advogado, que defende, diz para a testemunha que ela NÃO É OBRIGADA a depor??? Impressionante!
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